TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Servidores estaduais não podem ter reajustes com base no salário mínimo

Disse que a Procuradoria Geral do Estado informou que as decisões judiciais para implantação dos reajustes vinculados ao salários mínimo devem ser cumpridas.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.

Determinada a exoneração de Secretários de Eldorado do Sul em razão de nepotismo

Os servidores públicos eram a esposa, filho e cunhado do prefeito da cidade. Eles deverão ser exonerados no prazo de cinco dias, a contar da intimação

Bradesco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores.

Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivos (LER).

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Supermercado é condenado a indenizar fiscal que sofreu agressões e xingamentos de cliente

O colegiado reduziu para R$ 10 mil reais a indenização pelos danos sofridos por sua ex-funcionária que foi agredida física e verbalmente pela cliente